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Tatiana Gomes
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Tatiana Gomes
Artigo ·
há 5 anos
Demarcação das Terras Indígenas: Movimento indígena sob a ótica da criminalização dos movimentos sociais
Parafraseando o sociólogo alemão da 3ª geração da Escola de Frankfurt, Axel Honneth [1] , pode-se conceituar os movimentos sociais como ações coletivas que objetivam a manutenção ou a mudança de...
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Tatiana Gomes
Artigo ·
há 5 anos
Interpretação Analítica do Instituto Jurídico da Evicção
1. INTRODUÇÃO Em diversas legislações o instituto jurídico da evicção é disciplinado na parte destinada ao contrato de compra e venda, por ser o contrato oneroso fonte direta e corriqueira da...
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Tatiana Gomes
Artigo ·
há 5 anos
A [In]Constitucionalidade do Instituto da Reincidência Criminal
RESUMO Embora não conceituado, o instituto da reincidência criminal tem seu momento de incidência determinado pelo Código Penal Brasileiro, de cuja análise infere-se por reincidência como sendo a...
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Tatiana Gomes
Artigo ·
há 5 anos
Deputados Federais pela Ótica Constitucional
INTRODUÇÃO Haja vista 2018 ter sido ano eleitoral e, tendo como pressuposto o fato de que muitos ainda desconhecem o papel do cargo de “Deputado Federal” e seu tratamento por parte do ordenamento...
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Tatiana Gomes
Artigo ·
há 5 anos
O Idoso e o Direito à Vaga Especial de Estacionamento
RESUMO O presente trabalho objetiva tratar do tema referente à acessibilidade do idoso e o direito deste no tocante à reserva de vagas especiais de estacionamento, identificando os requisitos para...
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Tatiana Gomes
Artigo ·
há 6 anos
Elemento Sorte versus a Moral Provisória Cartesiana
Resumo: O presente artigo tem por finalidade traçar um paralelo entre o pensamento de René Descartes acerca de seu conceito de moral provisória e o elemento sorte como possível direcionador dos...
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